Data de criação e revogação.
20 de dezembro de 2012
Objetivos
Sistematizar informações econômico-financeiras das empresas estatais federais não dependentes, compatibilizando o volume de recursos e dispêndios com as metas da política econômica governamental. Constitui instrumento de controle macroeconômico e base orçamentária para elaboração de propostas das estatais. (instrumento interno MPOG/MGI)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Órgãos
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Área temáticaArquivos
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta; Ministério das Cidades - Administração Direta; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Nome(s) no orçamento: 'Programa de Desenvolvimento do Setor Águas'; 'Programa de Dispêndios Globais'. Hipóteses e contexto de classificação: É um projeto cuja úntica base legal é uma acordo Acordo de Empréstimo BIRD n.º 8074-BR. Não identifiquei documento programático, além de informações básicas (https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/interaguas-1). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2011; 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta; Ministério das Cidades - Administração Direta; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Nome(s) no orçamento: 'Programa de Desenvolvimento do Setor Águas'; 'Programa de Dispêndios Globais'. Hipóteses e contexto de classificação: É um projeto cuja úntica base legal é uma acordo Acordo de Empréstimo BIRD n.º 8074-BR. Não identifiquei documento programático, além de informações básicas (https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/interaguas-1). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária
2010:
4743
2011:
4743
2012:
20NV; 4743
2013:
20NV; 4743
2014:
20NV; 4743
2015:
20NV; 4743
2016:
20NV; 4743
2017:
20NV; 4743
2018:
20NV; 4743
2019:
20NV; 4743
2020:
20NV; 4743
2021:
20NV; 4743
2022:
20NV
2023:
20NV; 4743
2024:
4743