Data de criação e revogação.
13 de agosto de 2025
Medida provisória
Medida Provisória nº 1.309/2025
Legislação
Medida Provisória - Medida Provisória nº 1.309/2025
Data
13/08/2025
Objetivos
Art. 2º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano.
Parágrafo único. Ato do Poder Executivo federal disporá sobre a composição, as finalidades e as competências do Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos da América, de que trata o art. 1º, caput, inciso I.
Público alvo na legislação
-
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Órgãos
Presidência da República
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Indústria e Comércio
Indústria e Comércio
Observação
-