Data de criação e revogação.
02 de julho de 2025
Objetivos
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Público alvo na legislação
Art. 2º A ProCoral tem por finalidade implementar, orientar, articular e coordenar políticas públicas para a conservação, o uso sustentável e a recuperação dos recifes de coral e de outros ambientes recifais naturais no Brasil, para promover a resiliência dos ecossistemas e a manutenção de suas funções ecológicas e de seus benefícios às populações humanas diante das pressões a que estão submetidos, sobretudo no que se refere à mudança do clima.
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros
Povos e Comunidades Tradicionais
Instituições de Ensino Superior e seus Membros
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Entidades, Órgãos, Organizações ou Associações de Preservação do Meio Ambiente; Defensores de Direitos Humanos/Meio Ambiente
Órgãos
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Grande área
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Área temática
Subárea
Ciência e Tecnologia
Turismo
Meio Ambiente
Defesa
Ciência e Tecnologia
Turismo
Meio Ambiente
Defesa
Observação
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