2025 - Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral

Populações costeiras e comunidades locais

Beneficiárias dos serviços ecossistêmicos e participantes das ações de conservação e recuperação.

Art. 2º; Art. 4º, III e VI; Art. 6º, II, “d”; Art. 6º, III, “g”

Pescadores tradicionais

Usuários dos recursos recifais e participantes de iniciativas de uso sustentável e monitoramento.

Art. 6º, I, “f”; Art. 6º, III, “g”

Setores econômicos costeiros (turismo e pesca)

Beneficiários e parceiros das ações de uso sustentável dos recifes.

Art. 6º, I, “f”; Art. 6º, IV, “c”

Sociedade em geral, turistas e mergulhadores

Destinatários de ações de sensibilização e participação em ciência cidadã.

Art. 5º, IV; Art. 6º, III, “g”; Art. 6º, IV, “b”

Estudantes, professores, gestores públicos e líderes comunitários

Público das ações de educação ambiental e capacitação.

Art. 6º, IV, “a” e “c”

Comunidade científica e universidades

Responsáveis pela pesquisa, monitoramento e desenvolvimento de tecnologias.

Art. 4º, III e VI; Art. 6º, II, “b” e “d”; Art. 6º, III; Art. 11

Organizações da sociedade civil e setor privado

Parceiros na implementação, financiamento e governança da estratégia.

Art. 4º, III e VI; Art. 6º, II, “d”; Art. 6º, V; Art. 8º; Arts. 13 e 14

Órgãos e entidades governamentais

Responsáveis pela coordenação, implementação e execução da política.

Art. 4º, II; Art. 8º; Arts. 10 a 12

Organismos internacionais

Parceiros para cooperação técnica, científica e financeira.

Art. 4º, VII; Art. 6º, V; Art. 14