2017 - Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural



Data de criação e revogação.

12 de maio de 2017

Legislação

Resolução - nº 12 de 12 de maio de 2017

Data

12 de maio de 2017




Objetivos


Estabelece os parâmetros técnicos e econômicos de licitação de concessões de geração de energia elétrica.


Público alvo na legislação

-




Categoria de público alvo

Administração Pública e Servidores Públicos

Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos



Órgãos

Ministério das Minas e Energia


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Infraestrutura
Subárea
Energia
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: