Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública

2026

Legislacao:

Portaria - PORTARIA GM/MS Nº 11.649, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Objetivos:

Eliminar a tuberculose como problema de saúde pública.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
← Sucede o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose (2022): Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública

Público alvo legislação:
População em risco e pacientes de tuberculose

Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Área temática

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: