2022 - Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública



Data de criação e revogação.

26 de janeiro de 2022


Legislação

Portaria - 154/2022


Data

26 de janeiro de 2022




Objetivos


O Plano estrutura-se em três pilares: 1) Prevenção e cuidado integrado: diagnosticar a tuberculose prontamente; tratar de forma adequada e oportuna; intensificar as atividades colaborativas TB-HIV; intensificar ações de prevenção e para populações vulneráveis. 2) Políticas e sistemas de apoio: fortalecer o compromisso político; articulação intra e intersetorial; enfrentar determinantes sociais. 3) Pesquisa e inovação. Metas: reduzir incidência para menos de 10 casos/100 mil hab. e mortalidade para menos de 1 morte/100 mil hab. até 2025. (Portaria GM/MS nº 154/2022)

POLÍTICAS RELACIONADAS:
→ Sucedido pelo Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose (2026): Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em Geral



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: