Data de criação e revogação.
26 de janeiro de 2022
Legislação
Portaria - 154/2022
Data
26 de janeiro de 2022
Objetivos
O Plano estrutura-se em três pilares: 1) Prevenção e cuidado integrado: diagnosticar a tuberculose prontamente; tratar de forma adequada e oportuna; intensificar as atividades colaborativas TB-HIV; intensificar ações de prevenção e para populações vulneráveis. 2) Políticas e sistemas de apoio: fortalecer o compromisso político; articulação intra e intersetorial; enfrentar determinantes sociais. 3) Pesquisa e inovação. Metas: reduzir incidência para menos de 10 casos/100 mil hab. e mortalidade para menos de 1 morte/100 mil hab. até 2025. (Portaria GM/MS nº 154/2022)
POLÍTICAS RELACIONADAS:
→ Sucedido pelo Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose (2026): Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.




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