Data de criação e revogação.
26 de janeiro de 2022
Legislação
Portaria - 154/2022
Data
26 de janeiro de 2022
Objetivos
O Plano estrutura-se em três pilares: 1) Prevenção e cuidado integrado: diagnosticar a tuberculose prontamente; tratar de forma adequada e oportuna; intensificar as atividades colaborativas TB-HIV; intensificar ações de prevenção e para populações vulneráveis. 2) Políticas e sistemas de apoio: fortalecer o compromisso político; articulação intra e intersetorial; enfrentar determinantes sociais. 3) Pesquisa e inovação. Metas: reduzir incidência para menos de 10 casos/100 mil hab. e mortalidade para menos de 1 morte/100 mil hab. até 2025. (Portaria GM/MS nº 154/2022)
ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,48 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=1), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.
Característica da política**: política estruturante.
* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).
POLÍTICAS RELACIONADAS:
→ Sucedido pelo Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose (2026): Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Área temáticaA trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.