Objetivos:

O objetivo principal da PNCTIS é duplo, alinhando-se com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI) e as necessidades de saúde da população: 1. Desenvolvimento Nacional Sustentável: Contribuir para que o desenvolvimento nacional seja feito de modo sustentável, com apoio na produção de conhecimentos técnicos e científicos ajustados às necessidades econômicas, sociais, culturais e políticas do País. 2. Otimização do Conhecimento: Desenvolver e otimizar os processos de produção e absorção de conhecimento científico e tecnológico pelos sistemas, serviços e instituições de saúde, centros de formação de recursos humanos, empresas do setor produtivo e demais segmentos da sociedade. A PNCTIS busca também, especificamente, superar as dificuldades de coordenação entre o Ministério da Saúde (com sua capacidade de induzir prioridades) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (com sua capacidade de mobilização da comunidade científica). No geral, o foco das atividades científicas e tecnológicas deve ser a relevância social e econômica, buscando o avanço do conhecimento ou a aplicação dos resultados à solução de problemas prioritários para a saúde.

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,74 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=2), ação orçamentária (AO=5), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=3), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: política setorial.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
4210
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POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Nacional de Inovação

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