Trabalho e Emprego
As políticas públicas reunidas na área do Trabalho e Emprego têm por objetivos promover a proteção ao emprego; estimular o primeiro emprego; integrar e articular as políticas públicas direcionadas aos trabalhadores rurais; e promover e ampliar a formalização nas relações de trabalho. Foram identificadas, inicialmente, 12 políticas criadas a partir de 1971 por meio de leis e decretos, tendo como público-alvo cooperativas trabalhadores e trabalhadoras, trabalhadores rurais, empreendedores, beneficiários do seguro-desemprego, gestantes e jovens em situação de desemprego involuntário.