As pesquisas para o CATÁLOGO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, desenvolvidas entre o final de 2020 e meados de 2021, apresentam natureza qualitativa, descritiva e exploratória com foco no levantamento das políticas públicas de âmbito Federal. Esta publicação expõe os percursos metodológicos norteados pelos objetivos da plataforma. Objetivos gerais: permitir o conhecimento, a sistematização e dar transparência ao universo de políticas públicas no âmbito federal. Objetivos espeíficos: criar e sistematizar banco de dados com Políticas Públicas e Programas Governamentais de âmbito federal; e, a médio prazo, estabelecer associação entre Política Públicas/Programas governamentais aos instrumentos formais de planejamento e orçamento.
Sendo assim, a publicação detalha a criação e sistematização do banco de dados que reuniu Políticas Públicas e Programas Governamentais de âmbito federal, entre outras denominações da ação pública. São descritas aqui as etapas de coleta e tratamento de informações que resultaram na construção da base de dados do CATÁLOGO. Em primeiro lugar, houve a pesquisa de cunho documental exploratória, com o objetivo de mapear quais ações do poder público federal foram denominadas como políticas públicas. Em seguida, veio o tratamento e análise dos dados, com o objetivo de avaliar a pertinência das políticas e programas identificados em cada área.
Esta nota metodológica, em conjunto com a nota conceitual e a nota descritiva publicadas na plataforma, emoldura os marcos do desenvolvimento do CATÁLOGO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. A ideia é que alterações na metodologia possam ocorrer conforme o projeto avance, uma vez que, considerando o constante processo de reassociação e reestruturação das políticas públicas, é preciso adotar também um caráter dinâmico nas pesquisas, com constantes revisões e atualizações das bases de dados e incorporação de novas informações. Desse modo, sempre que ocorrer alguma mudança na metodologia, uma nova nota será incluída na plataforma.