Data de criação e revogação.
14 de dezembro de 2023
Objetivos
Art. 2º O Plano Floresta + Sustentável possui os seguintes objetivos:
I - apoiar o desenvolvimento florestal por meio de ações de reflorestamento e recomposição florestal;
II - organizar atividades para o alcance dos objetivos nacionais e ações indicativas do Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas e da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal; e
III - promover o uso sustentável das florestas, estimulando as cadeias produtivas florestais e promovendo sua estruturação sustentável através do fomento à economia de base florestal em todo o território nacional.
Público alvo na legislação
Categoria de público alvo
Populações e setores econômicos diretamente afetados por alteraçôes no meio ambiente
Órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Área temática