Data de criação e revogação.
19 de dezembro de 2023
Objetivos
§ 2º O programa de que trata este artigo tem como objetivo principal identificar e superar barreiras que possam prejudicar as medidas de prevenção e controle do câncer, de forma a aumentar os índices de diagnóstico precoce e a reduzir a morbimortalidade associada a essa doença.
Público alvo na legislação
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática