2023 - Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual



Data de criação e revogação.

18 de outubro de 2023

Legislação

Resolução - 8/2023

Data

18 de outubro de 2023




Objetivos


Aprovar o Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual com 63 ações e 161 entregas em sete eixos estratégicos, visando reduzir o tempo de concessão de patentes para 3 anos e elevar o posicionamento do Brasil em rankings internacionais de PI. (Portaria MDIC, out/2023)


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo



Órgãos

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Política Econômica
Subárea
Comércio e Serviços
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: