Data de criação e revogação.
13 de abril de 2023
Legislação
Portaria - 10/2023
Data
13 de abril de 2023
Objetivos
Art. 3º Aprovar a Diretriz do Programa Skate por Lazer de natureza técnico-pedagógica, orientando a implementação do núcleo de prática esportiva da modalidade skate, com atenção especial ao acesso das mulheres.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Órgãos
Ministério do Esporte
Área temática