Data de criação e revogação.
01 de junho de 2023
Legislação
Portaria - 502/2023
Data
01 de junho de 2023
Objetivos
Art. 2º O Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) tem por objetivo reduzir a prevalência de usuários de produtos de tabaco e dependentes de nicotina e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco, à dependência a nicotina e à exposição ambiental à fumaça do tabaco, por meio de ações de promoção da saúde, prevenção e tratamento do tabagismo e da dependência à nicotina.
Público alvo na legislação
I - cuidado integral ao usuário de produtos de tabaco e dependente de nicotina
Categoria de público alvo
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática