Data de criação e revogação.
05 de maio de 2023
Legislação
Portaria - 581/2023
Data
05 de maio de 2023
Objetivos
Estabelecer prioridades e metas pactuadas entre o Ministério da Agricultura e os Órgãos Estaduais de Sanidade Agropecuária (OESA) para o período 2023-2027, abrangendo dez áreas temáticas da defesa agropecuária e promovendo gestão por resultados no âmbito do SUASA. (Portaria MAPA 581/2023)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Órgãos
Ministério da Agricultura e Pecuária
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente:




Área temática