2023 - Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural, doravante Plano Macro



Data de criação e revogação.

12 de maio de 2023


Legislação

Instrução Normativa - 14/2023


Data

12 de maio de 2023




Objetivos


Parágrafo único. O Plano Macro tem por objetivo promover a integração operacional e administrativa de procedimentos de identificação, georreferenciamento, monitoramento, avaliação e mitigação de impactos socioambientais na região abrangida pelos limites geográficos das bacias de Santos, de Campos e do Espírito Santo, e pelos limites terrestres do conjunto de áreas de influência das atividades licenciadas pelo Ibama nestas bacias.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo



Órgãos

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima


Grande área
Meio Ambiente
Subárea
Gestão Ambiental