Data de criação e revogação.
10 de agosto de 2022
Legislação
Decreto - 11169/2022
Data
10 de agosto de 2022
Objetivos
Art. 4º São objetivos da PNBID:
I - estimular a produção de conhecimento e a geração de propriedade intelectual por instituições com atuação em pesquisa, desenvolvimento e inovação em matéria de bens e serviços de defesa;
II - incentivar a integração das ações referentes à ciência, à tecnologia e à inovação como fator indutor do desenvolvimento produtivo da BID;
III - incentivar a formação continuada de recursos humanos para a BID;
IV - reduzir a dependência externa de bens e serviços de defesa;
V - aprimorar a qualidade tecnológica dos bens e dos serviços de defesa produzidos e desenvolvidos no País; e
VI - aumentar a competitividade da BID para expandir as exportaçõesde bens e serviços de defesa produzidos e desenvolvidos no País.
Público alvo na legislação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Ministério da Economia
Ministério da Defesa