Data de criação e revogação.
26 de julho de 2022
Legislação
Portaria - 462/2022
Data
26 de julho de 2022
Objetivos
Art. 1º A Política de Inovação tem por objetivo orientar as ações da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, no que se refere ao incentivo e à gestão da inovação, de forma a promover a inovação pela geração de tecnologias, produtos, processos e serviços em benefício da cacauicultura brasileira.
Público alvo na legislação
Cacauicultura brasileira
Categoria de público alvo
Órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Área temática