Data de criação e revogação.
13 de dezembro de 2022
Legislação
Resolução - 44713
Data
13 de dezembro de 2022
Objetivos
Este plano destina-se a estabelecer e orientar uma estratégia de priorização e de convergência de ações para a Amazônia Legal, no âmbito do Portfólio de Governança para a Amazônia Legal, salientando a visão do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) a respeito das ações prioritárias necessárias para a solução das questões estruturantes destacadas no Planejamento Estratégico do Conselho.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações e Setores Econômicos atingidos por Alterações no Meio Ambiente ou Clima; Eventos ou Fenômenos Climáticos; Desastres Ambientais
Órgãos
Conselho Nacional da Amazônia Legal
Grande área
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial