Data de criação e revogação.
18 de agosto de 2022
Objetivos
Art. 1º Instituir o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de Educação - EnergIFE, que visa a ampliar a oferta de cursos e de profissionais nas áreas de energias renováveis e eficiência energética, por meio de ações de capacitação, infraestrutura, parceria, pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Renováveis e eficiência nas instituições — ver Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL)
MAPA DA REDE DE ENERGIA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Categoria de público alvo
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA. Atualização (jul./2026): o programa, originalmente instituído pela Portaria MEC/MME nº 615, de 8 de fevereiro de 2022, nas instituições federais de educação, foi reinstituído pela Portaria MEC nº 456, de 19 de maio de 2026, com a denominação EnergIFE e novas instâncias de governança, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Trata-se do mesmo programa (identificado na varredura do DOU abr–jun/2026 e confirmado na verificação de duplicidade), e não de política nova.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA. Atualização (jul./2026): o programa, originalmente instituído pela Portaria MEC/MME nº 615, de 8 de fevereiro de 2022, nas instituições federais de educação, foi reinstituído pela Portaria MEC nº 456, de 19 de maio de 2026, com a denominação EnergIFE e novas instâncias de governança, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Trata-se do mesmo programa (identificado na varredura do DOU abr–jun/2026 e confirmado na verificação de duplicidade), e não de política nova.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: