Data de criação e revogação.
13 de dezembro de 2022
Legislação
Portaria - 299/2022
Data
13 de dezembro de 2022
Objetivos
Art. 1º Instituir o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade - CONSERVA+, com o objetivo de estabelecer as estratégias políticas para reconhecimento, avaliação e gestão das espécies nativas da flora e da fauna em relação ao uso sustentável e aos riscos e ameaças de extinção, buscando identificar, divulgar e valorizar suas peculiaridades e potencialidades naturais, bem como detectar, reduzir e eliminar as ameaças que venham incidir sobre elas, com vistas a assegurar a proteção, a conservação e o manejo in situ e ex situ da diversidade biológica brasileira.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituiçoes de pesquisa e inovação
Órgãos
Ministério do Meio Ambiente
Área temática