2022 - Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade - CONSERVA+



Data de criação e revogação.

13 de dezembro de 2022


Legislação

Portaria - 299/2022


Data

13 de dezembro de 2022




Objetivos


Art. 1º Instituir o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade - CONSERVA+, com o objetivo de estabelecer as estratégias políticas para reconhecimento, avaliação e gestão das espécies nativas da flora e da fauna em relação ao uso sustentável e aos riscos e ameaças de extinção, buscando identificar, divulgar e valorizar suas peculiaridades e potencialidades naturais, bem como detectar, reduzir e eliminar as ameaças que venham incidir sobre elas, com vistas a assegurar a proteção, a conservação e o manejo in situ e ex situ da diversidade biológica brasileira.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros



Órgãos

Ministério do Meio Ambiente


Grande área
Meio Ambiente
Subárea
Gestão Ambiental
Observação

N/A