Data de criação e revogação.
30 de março de 2022
Legislação
Resolução - 506/2022
Data
30 de março de 2022
Objetivos
Art. 2º O PCBP possui o objetivo de induzir a melhoria, no setor suplementar de saúde: I - do acesso à rede prestadora de serviços de saúde; II - da qualidade da atenção à saúde; e III - da experiência do beneficiário.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Saúde
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Área temática