Data de criação e revogação.
13 de maio de 2021
Legislação
Portaria - 306/2021
Data
13 de maio de 2021
Objetivos
Art. 2º O PNCFS visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola da soja, congregando ações estratégicas de defesa sanitária vegetal com suporte da pesquisa agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da praga.
Público alvo na legislação
Sistema de produção agrícola da soja
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes do Setor Agropecuário
Órgãos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento