Data de criação e revogação.
20 de abril de 2021
Legislação
Resolução - 07 2021
Data
20 de abril de 2021
Objetivos
Art. 1º Instituir o Programa Combustível do Futuro com o objetivo de propor medidas para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como da tecnologia veicular nacional com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Presidência da República
Área temática