2012 - Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS TRABALHO)



Data de criação e revogação.

24 de maio de 2012


Legislação

Resolução - 18/2012


Data

24 de maio de 2012




Objetivos


Promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. (Redação dada pela Resolução nº 25, de dezembro de 2016).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20V5 · 219E
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Programa do Seguro-Desemprego

MAPA DA REDE DE TRABALHO E EMPREGO (clique nas caixas para navegar):
Proteção e créditoSeguro-Desemprego / FAT1990Microcrédito (PNMPO)2005SIM Digital2022Crédito MEI2024Qualificação e empreendedorismoPrimeiro Emprego (PNPE)2003PRONATEC2011Empreendedorismo2012Economia Solidária2024★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social, idade de 14 (quatorze) a 59 (cinquenta e nove) anos, com prioridade para usuários de programas de transferência de renda e serviços, programa, projetos e benefícios socioassistenciais




Categoria de público alvo

Administração Pública e Servidores Públicos



Órgãos

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Grande área
Social
Subárea
Assistência Social

Arquivos

Observação
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/Acessuas.pdf Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária

2018: 20V5
2019: 219E
2020: 219E
2021: 219E
2022: 219E
2023: 219E
2024: 219E