Data de criação e revogação.
24 de maio de 2012
Objetivos
Promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. (Redação dada pela Resolução nº 25, de dezembro de 2016).
Público alvo na legislação
Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social, idade de 14 (quatorze) a 59 (cinquenta e nove) anos, com prioridade para usuários de programas de transferência de renda e serviços, programa, projetos e benefícios socioassistenciais
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Órgãos
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Arquivos
Observação
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/Acessuas.pdf
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/Acessuas.pdf