Data de criação e revogação.
21 de junho de 1998
Legislação
Portaria - 3040/1998
Data
21 de junho de 1998
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
População feminna
Categoria de público alvo
Minorias sociais (negros, mulheres, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com deficiência)
Órgãos
Ministério da Saúde
Observação
https://www.inca.gov.br/controle-do-cancer-do-colo-do-utero/historico-das-acoes; o link para a portaria que está no SaudeLegis não abre.
https://www.inca.gov.br/controle-do-cancer-do-colo-do-utero/historico-das-acoes; o link para a portaria que está no SaudeLegis não abre.