Data de criação e revogação.
28 de setembro de 2020
Objetivos
Art. 2º São objevos do Programa Brasil MAIS: I - promover a aplicação de geotecnologia em apoio às funções de segurança pública, polícia judiciária, administrativa e demais avidades de Estado permanentes; II - sistematizar e acompanhar seus indicadores, em alinhamento com os utilizados no âmbito do SUSP; III - padronizar processos, procedimentos, ações, técnicas e metodologias; IV - promover a formação, capacitação, instrução, pesquisa e desenvolvimento de técnicas e tecnologias aplicadas ao Programa; V - promover a disponibilização e integração de plataformas e ferramentas tecnológicas de apoio ao Programa; e VI - produzir informação, conhecimento e estascas relacionadas às avidades desenvolvidas.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Área temática
Observação
#N/A
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