Data de criação e revogação.
29 de junho de 2006
Objetivos
Art. 1º Instituir o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS), para colaborar técnica e financeiramente com a execução de projetos voltados ao fortalecimento dos Setores de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Secretarias de Saúde de Estados, do Distrito Federal e de Municípios.
Público alvo na legislação
Setores de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Secretarias de Saúde de Estados, do Distrito Federal e de Municípios
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temáticaArquivos
Observação
O Programa foi instituido pela Portaria 1404 de 29 de junho de 2006: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt1404_29_06_2006_comp.html; sendo posteriormente revogada pela Portaria 2261/2006: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2261_22_09_2006_rep_comp.html. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
O Programa foi instituido pela Portaria 1404 de 29 de junho de 2006: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt1404_29_06_2006_comp.html; sendo posteriormente revogada pela Portaria 2261/2006: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2261_22_09_2006_rep_comp.html. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: