Data de criação e revogação.
20 de fevereiro de 2001
Objetivos
Implantação em nível local do Cadastro Nacional de Portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus; cadastramento dos pacientes e manutenção do Cadastro Nacional atualizado; garantia de acesso ao tratamento clínico na rede básica de saúde; capacitação dos profissionais para acompanhamento clínico; e implantação de ações de promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis voltados para a melhoria do controle clínico. (Portaria GM/MS nº 371/2002)
Público alvo na legislação
Usuários portadores de diabetes mellitus
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2583_10_10_2007.html; https://www.petropolis.rj.gov.br/ssa/index.php/acoes-e-programas-top/programa-hiperdia.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt0235_20_02_2001.html;. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2583_10_10_2007.html; https://www.petropolis.rj.gov.br/ssa/index.php/acoes-e-programas-top/programa-hiperdia.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt0235_20_02_2001.html;. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: