2008 - Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares



Data de criação e revogação.

04 de setembro de 2001


Legislação

Portaria - 1370/2008


Data

04 de setembro de 2001




Objetivos


Art. 1º § 1º O Programa ora instituído tem por objetivo melhorar a atenção à saúde dos portadores de doenças neuromusculares, adotar medidas que permitam retardar a perda da função vital destes pacientes ou mesmo evitá-la, promover a melhoria da sua qualidade e expectativa de vida e, ainda, ampliar o acesso à ventilação nasal intermitente de pressão positiva quando a mesma estiver indicada.


Público alvo na legislação

Portadores de Doenças Neuromusculares




Categoria de público alvo

Pessoas afetadas por doenças



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1370_03_07_2008.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt1531_04_09_2001.html