Data de criação e revogação.
04 de setembro de 2001
Objetivos
Art. 1º § 1º O Programa ora instituído tem por objetivo melhorar a atenção à saúde dos portadores de doenças neuromusculares, adotar medidas que permitam retardar a perda da função vital destes pacientes ou mesmo evitá-la, promover a melhoria da sua qualidade e expectativa de vida e, ainda, ampliar o acesso à ventilação nasal intermitente de pressão positiva quando a mesma estiver indicada.
Público alvo na legislação
Portadores de Doenças Neuromusculares
Categoria de público alvo
Pessoas afetadas por doenças
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1370_03_07_2008.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt1531_04_09_2001.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1370_03_07_2008.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2001/prt1531_04_09_2001.html