2019 - Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)



Data de criação e revogação.

13 de novembro de 2019

Legislação

Portaria - 2983/2019

Data

13 de novembro de 2019




Objetivos


Art. 504-A. Fica instituído o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, com o objetivo de informatizar todas as equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP do País e de qualificar os dados em saúde dos municípios e Distrito Federal.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde
Observação
A portaria de aprovação da política foi consolidada na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017