Data de criação e revogação.
04 de maio de 2020
Objetivos
Art. 6º São objetivos do Programa Conta pra Mim: I - sensibilizar toda a sociedade quanto à importância de se cultivar a leitura em família; II - oferecer orientações acerca das melhores práticas de literacia familiar; III - incentivar o hábito de leitura na população; IV - encorajar pais a se engajarem na vida escolar dos filhos; V - impactar positivamente a aprendizagem de literacia e de numeracia no decorrer de toda a trajetória educacional, em suas diferentes fases e etapas; VI - fomentar a promoção e a divulgação das práticas de literacia familiar em escolas e sistemas de ensino; e VII - incentivar o aprimoramento e a divulgação de conhecimentos científicos sobre o tema da Literacia Familiar. Art. 6º São objetivos do Programa Conta pra Mim: I - sensibilizar toda a sociedade quanto à importância de se cultivar a leitura em família; II - oferecer orientações acerca das melhores práticas de literacia familiar; III - incentivar o hábito de leitura na população; IV - encorajar pais a se engajarem na vida escolar dos filhos; V - impactar positivamente a aprendizagem de literacia e de numeracia no decorrer de toda a trajetória educacional, em suas diferentes fases e etapas; VI - fomentar a promoção e a divulgação das práticas de literacia familiar em escolas e sistemas de ensino; e VII - incentivar o aprimoramento e a divulgação de conhecimentos científicos sobre o tema da Literacia Familiar.
Público alvo na legislação
Art. 2º É considerado público-alvo do programa todas as famílias brasileiras, tendo prioridade aquelas em condição de vulnerabilidade socioeconômica.