2020 - Programa Conecte SUS



Data de criação e revogação.

28 de maio de 2020


Legislação

Portaria - 1434/2020


Data

28 de maio de 2020




Objetivos


Art. 2º (...). Parágrafo único. O Programa Conecte SUS possui os seguintes objetivos: I - implantar a Rede Nacional de Dados em Saúde - RNDS, de que tratam os arts. 254-A a 254-C da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017; II - apoiar a informatização dos estabelecimentos de saúde que compõem os pontos de atenção à saúde, iniciando pela Atenção Primária à Saúde, por meio de ações como o Programa Informatiza APS, de que trata o art. 504- A da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e o Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, previsto na Portaria nº 2.984, de 11 de novembro de 2019; e III - promover o acesso do cidadão, dos estabelecimentos de saúde, dos profissionais de saúde e dos gestores de saúde às informações em saúde por meio de plataforma móvel e de serviços digitais do Ministério da Saúde; e IV - implementar outras iniciativas para a consecução das finalidades do Programa Conecte SUS.


Público alvo na legislação

População em geral




Categoria de público alvo

População em geral



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde
Observação
Consta da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017