2004 - Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte



Data de criação e revogação.

01 de junho de 2004


Legislação

Portaria - 1044/2004


Data

01 de junho de 2004




Objetivos


Art. 1º  Instituir a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, utilizando um modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses Hospitais de Pequeno Porte na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para o seu nível de complexidade.


Público alvo na legislação

Sem especificação População em geral




Categoria de público alvo

População em geral



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde
Observação
#N/A