Data de criação e revogação.
10 de dezembro de 1999 até 19 de outubro de 2006
Objetivos
Política Nacional de Saúde do Idoso tem como propósito basilar a promoção do envelhecimento saudável, a manutenção e a melhoria, ao máximo, da capacidade funcional dos idosos, a prevenção de doenças, a recuperação da saúde dos que adoecem e a reabilitação daqueles que venham a ter a sua capacidade funcional restringida, de modo a garantirlhes permanência no meio em que vivem, exercendo de forma independente suas funções na sociedade.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática