Data de criação e revogação.
Não encontrada
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
Agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, mulheres atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas.
Categoria de público alvo
Trabalhadores Rurais
Órgãos
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Área temáticaArquivos
Observação
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/mulheres-do-campo-e-da-floresta/mulheres-rurais/area-rural/programa-nacional-de-documentacao-da-trabalhadora-rural
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/assuntos/mulheres-do-campo-e-da-floresta/mulheres-rurais/area-rural/programa-nacional-de-documentacao-da-trabalhadora-rural