Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
Acompanhar as ações e atividades do Programa Nacional de Coagulopatias Hereditárias no âmbito do SUS; contribuir e assessorar tecnicamente a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados na formulação da política nacional de atenção às pessoas com coagulopatias; propor políticas, ações e atividades para o Programa. Garante o acesso integral ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de hemofilia A, hemofilia B, doença de von Willebrand e outras coagulopatias hereditárias. (Portaria GM/MS nº 1.852/2006; Portaria de Consolidação nº 5/2017, Art. 298)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
DECRETO Nº 3.990, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001. Regulamenta o art. 26 da Lei no 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13595.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/perfil_coagulopatias_hereditarias_2016.pdf. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
DECRETO Nº 3.990, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001. Regulamenta o art. 26 da Lei no 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/13595.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/perfil_coagulopatias_hereditarias_2016.pdf. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: