Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
Ampliar e qualificar a Força de Trabalho em Saúde, caracterizando-a como um investimento essencial para a perspectiva da evolução do SUS
Público alvo na legislação
O programa é destinado à comunidade de escolas públicas e privadas: profissionais da educação e estudantes.
Categoria de público alvo
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temáticaArquivos
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3189_18_12_2009.html — Portaria GM/MS 3.189/2009 que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa Mais Saúde: Direito de Todos (PAC Saúde), com 73 medidas estruturantes para fortalecer o SUS no período 2008-2011. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3189_18_12_2009.html — Portaria GM/MS 3.189/2009 que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa Mais Saúde: Direito de Todos (PAC Saúde), com 73 medidas estruturantes para fortalecer o SUS no período 2008-2011. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: