Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
0172 - Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação para a proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, inclusive pela articulação federativa e internacional.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Ministério da Integração Nacional
Grande área
Infraestrutura
Infraestrutura
Subárea
Habitação e Urbanismo
Defesa Civil
Desenvolvimento Regional e Territorial
Habitação e Urbanismo
Defesa Civil
Desenvolvimento Regional e Territorial
Observação
Está inserido no marco legal da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
Está inserido no marco legal da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil