2012 - Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres



Data de criação e revogação.

Não encontrada


Data

Não encontrada




Objetivos


0172 - Aprimorar a coordenação e a gestão das ações de preparação, prevenção, mitigação, resposta e recuperação para a proteção e defesa civil por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, inclusive pela articulação federativa e internacional.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
15DN
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ No âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)
◆ Registro de 2016: Plano Gestão de Riscos e Respostas a Desastres
◆ Registro de 2016 (PPA): Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres
◆ Prevenção de desastres: Programa de Prevenção de Desastres Naturais do Governo Federal

MAPA DA REDE DE DEFESA CIVIL E DESASTRES (clique nas caixas para navegar):
MarcoPolítica Nacional de Defesa Civil1994★PNPDECLei 12.608/2012Plano de Gestão de Riscos2012Riscos específicosSegurança de Barragens2010Desertificação e Seca2015Contingência p/ Desastres2012Reconstrução de Municípios2019★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

População em Geral



Órgãos

Ministério da Integração Nacional


Grande área
Infraestrutura
Subárea
Habitação e Urbanismo
Defesa Civil
Desenvolvimento Regional e Territorial
Observação
Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Denominação ajustada à utilizada no orçamento federal (base consolidada oficial). O catálogo registrava anteriormente o nome 'Programa Gestão de Riscos e Desastres'.
Ação orçamentária

2016: 15DN
2017: 15DN
2018: 15DN
2019: 15DN
2020: 15DN
2021: 15DN