2009 - Programa de Promoção da Sustentabilidade dos Espaços Sub-regionais (PROMESO)

Objetivos

O PROMESO tem como objetivo elevar a autonomia e a sustentabilidade dos espaços sub-regionais, por meio da organização social, do desenvolvimento de seu potencial endógeno e do fortalecimento de sua base produtiva. O Programa é orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que busca a redução das desigualdades regionais, e opera em dois eixos principais: organização social e ativação econômica. (Ministério da Integração Nacional; PPA 2004-2007; Decreto nº 6.047/2007)

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,36 (baixo). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=1), ação orçamentária (AO=1), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: política setorial.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).