Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
O objetivo maior do AEQ em Sorologia é contribuir para a garantia dos resultados obtidos nos Serviços de Hemoterapia do País e para o aumento da segurança transfusional, por meio da avaliação interlaboratorial e ensaios de proficiência coordenados por Bio-Manguinhos/Fiocruz. O AEQ constitui instrumento com foco educacional e não-punitivo, que permite a comparação de resultados, a identificação de problemas e subsidia ações corretivas e preventivas. (CGSH/SAS/Ministério da Saúde; ANVISA; Bio-Manguinhos/Fiocruz)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Ministério da Saúde
Arquivos
Observação
A portaria https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=235294 cita esse programa. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
A portaria https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=235294 cita esse programa. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente:




Área temática