2019 - Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas



Data de criação e revogação.

Não encontrada


Data

Não encontrada




Objetivos


Objetivo estratégico: promover o desenvolvimento econômico do País por meio de políticas de estímulo às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte


Público alvo na legislação

Microempresas e empresas de pequeno porte




Categoria de público alvo

Microempreendedores Individuais, Microempresários e Empresários de Pequeno Porte



Órgãos

Ministério da Economia


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Comércio e Serviços

Arquivos

Observação
https://drive.google.com/file/d/1l1iOhtpos68S3IWu5PhpGeKfJgfDlqDY/view