Data de criação e revogação.
28 de julho de 2004
Data
28 de julho de 2004
Objetivos
Contribuir para que o desenvolvimento nacional se faça de modo sustentável, e com apoio na produção de conhecimentos técnicos e científicos ajustados às necessidades econômicas, sociais, culturais e políticas do País.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
A política não foi criada por um instrumento legal. Foi aprovada durante a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e é mencionada na Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A política não foi criada por um instrumento legal. Foi aprovada durante a 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e é mencionada na Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: