Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
O PDIF tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e social dos territórios de fronteira, diversificando a economia, fortalecendo as cadeias produtivas existentes e promovendo o crescimento econômico com sustentabilidade e equidade social, por meio da cooperação com os países vizinhos, buscando criar oportunidades que resultem em atração de investimentos, crescimento econômico, inovação e redução de assimetrias e desigualdades. (CDIF/Ministério da Integração Nacional; Decreto s/n de 8/09/2010; Decreto nº 9.961/2019)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento
Órgãos
Ministério da Integração Nacional
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
Observação
https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/Fronteira.-IICA.pdfInstrumento de consolidação dos planos estaduais e regionais - CONFIRMAR Os Planos Estaduais para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – PDIFF, criados em 2012 com o apoio do MDR, demonstram as preferências estaduais com a catalogação de carteiras de projetos, que servem para nortear as ações dos Núcleos Estaduais de Fronteira nas tratativas setoriais para as potencialidades percebidas no território. Por fim, os Planos Regionais de Desenvolvimento – PRD, notadamente o do Centro-Oeste – PRDCO e da Amazônia – PRDA, definem as ações das Superintendências de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO e da Amazônia – SUDAM na aplicação de recursos públicos e de interconexões de políticas públicas em projetos determinados pelos estados como essenciais ao progresso regional. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/Fronteira.-IICA.pdfInstrumento de consolidação dos planos estaduais e regionais - CONFIRMAR Os Planos Estaduais para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – PDIFF, criados em 2012 com o apoio do MDR, demonstram as preferências estaduais com a catalogação de carteiras de projetos, que servem para nortear as ações dos Núcleos Estaduais de Fronteira nas tratativas setoriais para as potencialidades percebidas no território. Por fim, os Planos Regionais de Desenvolvimento – PRD, notadamente o do Centro-Oeste – PRDCO e da Amazônia – PRDA, definem as ações das Superintendências de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO e da Amazônia – SUDAM na aplicação de recursos públicos e de interconexões de políticas públicas em projetos determinados pelos estados como essenciais ao progresso regional. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: