Data de criação e revogação.
Não encontrada
Data
Não encontrada
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Populações fronteiriças e de territórios economicamente deprimidos
Órgãos
Ministério da Integração Nacional
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial
Desenvolvimento Regional e Territorial
Arquivos
Observação
https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/Fronteira.-IICA.pdfInstrumento de consolidação dos planos estaduais e regionais - CONFIRMAR Os Planos Estaduais para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – PDIFF, criados em 2012 com o apoio do MDR, demonstram as preferências estaduais com a catalogação de carteiras de projetos, que servem para nortear as ações dos Núcleos Estaduais de Fronteira nas tratativas setoriais para as potencialidades percebidas no território. Por fim, os Planos Regionais de Desenvolvimento – PRD, notadamente o do Centro-Oeste – PRDCO e da Amazônia – PRDA, definem as ações das Superintendências de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO e da Amazônia – SUDAM na aplicação de recursos públicos e de interconexões de políticas públicas em projetos determinados pelos estados como essenciais ao progresso regional.
https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/Fronteira.-IICA.pdfInstrumento de consolidação dos planos estaduais e regionais - CONFIRMAR Os Planos Estaduais para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira – PDIFF, criados em 2012 com o apoio do MDR, demonstram as preferências estaduais com a catalogação de carteiras de projetos, que servem para nortear as ações dos Núcleos Estaduais de Fronteira nas tratativas setoriais para as potencialidades percebidas no território. Por fim, os Planos Regionais de Desenvolvimento – PRD, notadamente o do Centro-Oeste – PRDCO e da Amazônia – PRDA, definem as ações das Superintendências de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO e da Amazônia – SUDAM na aplicação de recursos públicos e de interconexões de políticas públicas em projetos determinados pelos estados como essenciais ao progresso regional.