Data de criação e revogação.
02 de outubro de 1998 até 10 de novembro de 1998
Objetivos
Sem especificação
Público alvo na legislação
Cooperativas de Produção Agropecuária
Categoria de público alvo
Trabalhadores Rurais
Órgãos
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Fazenda
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Observação
objetivos não expresso na MP; MP reeditada varias vezes e não transformada em lei. De acordo com dados do STN, entre 1998 e 2003, período de vigência desta política, foram desembolsados cerca de R$ 1,25 bilhões. Prosseguindo com a política de incentivos às cooperativas, em 2003 é lançado o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP).
objetivos não expresso na MP; MP reeditada varias vezes e não transformada em lei. De acordo com dados do STN, entre 1998 e 2003, período de vigência desta política, foram desembolsados cerca de R$ 1,25 bilhões. Prosseguindo com a política de incentivos às cooperativas, em 2003 é lançado o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP).