Data de criação e revogação.
02 de outubro de 1998 até 10 de novembro de 1998
Objetivos
Sem especificação
Público alvo na legislação
Cooperativas de Produção Agropecuária
Categoria de público alvo
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Órgãos
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Fazenda
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Observação
objetivos não expresso na MP; MP reeditada varias vezes e não transformada em lei. De acordo com dados do STN, entre 1998 e 2003, período de vigência desta política, foram desembolsados cerca de R$ 1,25 bilhões. Prosseguindo com a política de incentivos às cooperativas, em 2003 é lançado o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP).
objetivos não expresso na MP; MP reeditada varias vezes e não transformada em lei. De acordo com dados do STN, entre 1998 e 2003, período de vigência desta política, foram desembolsados cerca de R$ 1,25 bilhões. Prosseguindo com a política de incentivos às cooperativas, em 2003 é lançado o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (PRODECOOP).