2001 - Projeto Alvorada - Programa de Combate à Pobreza IDH-14



Data de criação e revogação.

08 de março de 2001


Legislação

Decreto - 3769/2001


Data

08 de março de 2001




Objetivos


Reforçar e intensificar o gerenciamento, por meio do Projeto Alvorada, de ações com impacto na melhoria das condições de vida nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins e nas microrregiões e municípios dos demais estados, que apresentem IDH menor ou igual a 0,500, nas áreas de


Público alvo na legislação

As famílias que necessitam de atenção das políticas públicas sociais para que possam ter acesso a bens e serviços produzidos pela sociedade.




Categoria de público alvo

Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social



Órgãos

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Casa Civil da Presidência da República
Secretaria-Geral da Presidência da República
Ministério da Fazenda
Ministério do Planejamento
Ministério das Cidades
Ministério do Trabalho
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério da Integração Nacional


Grande área
Social
Subárea
Assistência Social
Educação
Saúde

Arquivos

Observação
http://www.mds.gov.br/relcrys/alvorada/apresentacao.htm#16 — Página de apresentação do Projeto Alvorada no portal do MDS, programa de combate à pobreza focado em municípios com IDH abaixo de 0,500. URL provavelmente inativa; conteúdo disponível em arquivos históricos do governo. A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: