Data de criação e revogação.
08 de março de 2001
Objetivos
Reforçar e intensificar o gerenciamento, por meio do Projeto Alvorada, de ações com impacto na melhoria das condições de vida nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins e nas microrregiões e municípios dos demais estados, que apresentem IDH menor ou igual a 0,500, nas áreas de
Público alvo na legislação
As famílias que necessitam de atenção das políticas públicas sociais para que possam ter acesso a bens e serviços produzidos pela sociedade.
Categoria de público alvo
População em situação de vulnerabilidade social
Órgãos
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Casa Civil da Presidência da República
Secretaria-Geral da Presidência da República
Ministério da Fazenda
Ministério do Planejamento
Ministério das Cidades
Ministério do Trabalho
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério da Integração Nacional
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Observação
http://www.mds.gov.br/relcrys/alvorada/apresentacao.htm#16
http://www.mds.gov.br/relcrys/alvorada/apresentacao.htm#16