2019 - Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático



Data de criação e revogação.

19 de junho de 2019


Legislação

Decreto - 9841/2019


Data

19 de junho de 2019




Objetivos


Art. 3º São objetivos do ZARC: I - promover, coordenar e apoiar projetos, estudos e ações de pesquisa e desenvolvimento de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos; II - coordenar projetos de desenvolvimento, operação ou manutenção de sistemas públicos para avaliação, quantificação ou monitoramento de riscos agroclimáticos e difusão de resultados e informações; e III - disponibilizar informações de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos à sociedade. Parágrafo único. Os objetivos do programa serão executados por meio de cooperação entre órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais, órgãos da sociedade civil organizada e entidades privadas.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais



Órgãos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Grande área
Infraestrutura
Subárea
Gestão Ambiental
Observação
#N/A