Data de criação e revogação.
29 de agosto de 2017
Objetivos
Art. 3 º O Programa Nacional de Voluntariado tem por objetivos: (Revogado pelo Decreto nº 9.906, de 2019) I - a promoção, a valorização e o reconhecimento do voluntariado no País; (Revogado pelo Decreto nº 9.906, de 2019) II - o desenvolvimento da cultura da educação para a cidadania e o engajamento dos cidadãos; (Revogado pelo Decreto nº 9.906, de 2019) III - o fortalecimento das organizações da sociedade civil; (Revogado pelo Decreto nº 9.906, de 2019) IV - o estímulo à integração e à convergência de interesses entre voluntários e iniciativas que demandem ações de voluntariado; e (Revogado pelo Decreto nº 9.906, de 2019) V - a participação ativa da sociedade na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. (Revogado pelo Decreto nº 9.906, de 2019)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
População em geral
Órgãos
Arquivos
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