Data de criação e revogação.
25 de junho de 2014
Objetivos
Estabelecer 20 metas e respectivas estratégias decenais para a educação brasileira (2014-2024): universalização e ampliação do acesso, qualidade, valorização dos profissionais, gestão democrática e financiamento (meta de 10% do PIB). Vigência prorrogada até a entrada do novo PNE (Lei nº 14.934/2024).
POLÍTICAS RELACIONADAS:
← Sucede o PNE 2001-2010: Plano Nacional de Educação
→ Sucedido pelo PNE 2026-2036: Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036
MAPA DA REDE:
Público alvo na legislação
Comunidade escolar; sociedade
Categoria de público alvo
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática
Observação
Plano decenal aprovado pela Lei nº 13.005/2014, com vigência 2014-2024 (prorrogada até a edição do plano subsequente). Registro incluído para completar a linhagem dos planos nacionais de educação. Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Plano decenal aprovado pela Lei nº 13.005/2014, com vigência 2014-2024 (prorrogada até a edição do plano subsequente). Registro incluído para completar a linhagem dos planos nacionais de educação. Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: